Portaria de Consolidação GM/MS 3/2017, Anexo V
Formação em saúde mental
A consolidação das normas da Rede de Atenção Psicossocial define a composição das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial. Na equipe mínima do CAPS II a norma nomeia enfermeiro com formação em saúde mental; no CAPS I, médico com formação em saúde mental.
