Portaria MEC 506/2025, art. 2º (alterada pela Portaria MEC 794/2025)
Requisito do corpo docente
A Portaria MEC 506/2025 pede que o corpo docente da graduação semipresencial e a distância tenha formação em pós-graduação, de preferência em mestrado ou doutorado. A mesma portaria separa as funções: o mediador pedagógico apoia o corpo docente, sob supervisão do professor regente (art. 4º), e o tutor fica com atribuições administrativas, sem mediação pedagógica (art. 5º).
