Portaria MEC 506/2025, art. 2º (alterada pela Portaria MEC 794/2025)
Requisito do corpo docente
A regulamentação do ensino a distância exige que o corpo docente das instituições tenha formação em pós-graduação, preferencialmente em mestrado ou doutorado. A mesma portaria separa as funções: mediação pedagógica é do professor, não do tutor.
